IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EXTRAÇÃO DE ARGILA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS (SP): RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Resumo

Cada vez mais atividades indústrias se preocupam com os danos causados ao meio ambiente, entre elas a mineração. No Brasil a legislação específica sobre mineração obriga a recuperação de áreas degradadas. Porém o passivo ambiental gerado muitas vezes fica sem ser compensado corretamente. Historicamente, o município de Ourinhos tem no setor ceramista e oleiro um importante componente da economia local. As cavas de extração de argila distribuídas ao longo do Rio Paranapanema encontram-se em grande número abandonadas. A proximidade com as margens do rio agrava o problema, gerando sedimentos nos corpos d’água, alargamento de talvegue, diminuição do fluxo de água e danos ao sistema hidroelétrico instalado ao longo do curso. O presente trabalho realizou o mapeamento das áreas de exploração mineral no município de Ourinhos (SP), ao longo do Rio Paranapanema, por meio de imagens de satélite, SIG e visitas a campo. Verificou-se quais desses empreendimentos encontram-se em áreas de preservação permanente (APP) e seu estado atual. De um total de 27 cavas mapeadas, 13 encontram-se total ou parcialmente dentro das áreas de APP. Foi elaborado um plano de recuperação ambiental, que fosse economicamente viável e ambientalmente responsável, baseado na recomposição vegetal das APP’s e criação de um parque temático.

Palavras-chave: passivo ambiental, mineração, recuperação de APP, parque temático