CIDADES MÉDIAS E EXPANSÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Regina Tortorella Reani, Jose Francisco

Resumo


Este artigo tem por finalidade estudar o crescimento de loteamentos irregulares e seus danos ambientais frente ao acelerado processo de urbanização vivido pelas cidades médias. Tem como área de estudo Jundiaí-SP, município de porte médio, acelerado crescimento urbano, com elevado número de loteamentos irregulares e que compreende a Serra do Japi, área de preservação ambiental, importante reserva de Mata Atlântica. O trabalho se torna relevante, uma vez que a produção de loteamentos irregulares se espalha por quase todas as cidades trazendo problemas sociais, econômicos e ambientais, tornando-se, um desafio para o poder público e gestão urbana.


Texto completo:

PDF

Referências


ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Editora MAUAD, 1998.

BEZERRA, M. do C.; de L. e FERNANDES, M. A. (org.). Cidades sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21. Brasília: MMA/ Ibama, 2000.

BRAGA, R.; CARVALHO, P. F. (org.). Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: Laboratório de Planejamento Municipal, IGCE, UNESP, 2001.

BUENO, L.M. de M. Regularização em áreas de proteção ambiental no meio ambiente urbano. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=117&Itemid=0

Acesso em: 07 dez. 2003.

CALDEIRA, T. P. R. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paul: Edusp, 2000.

CAMPOS FILHO, C. M. Cidades Brasileiras: Seu Controle ou Caos – o que os cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. 4º Edição. São Paulo: Studio Nobel, 2001.

CARLOS, A. F. A. A Cidade. São Paulo: Editora Contexto, 2005.

CARVALHO, P. F. de. Instrumentos legais de gestão urbana: referências ao Estatuto da Cidade e ao zoneamento. In: BRAGA, R.; CARVALHO, P. F. Estatuto da Cidade: política urbana e cidadania: Rio Claro: Laboratório de Planejamento Municipal, IGCE, UNESP, 2000.

_____. Perspectivas sócio ambientais de Reestruturação de Periferias Urbanas em Cidades Médias Paulistas: o caso de Rio Claro – SP, Rio Claro: Relatório de Pesquisa CNPQ, 1998.

COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas – teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da. (orgs.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. 2ªEdição. Rio de Janeiro: Betrand Brasil, 2004.

CORRÊA, R. L. A rede urbana brasileira e a sua dinâmica: algumas reflexões e questões. In: SPÓSITO, M. E. B. (org). Urbanização e cidades: Perspectivas Geográficas. Presidente Prudente: UNESP, 2001.

GROSTEIN, M. D. A cidade clandestina: os ritos e os mitos – o papel da irregularidade na estruturação do espaço urbano no Município de São Paulo. 1987. 231f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987.

HARVEY, D. Justiça Social e a Cidade. Editora São Paulo: Hucitec, 1973.

IAC; IEA; FAPESP; PREFEITURA DE JUNDIAÍ; DAE S.A. Diagnóstico agroambiental para gestão e monitoramento da Bacia do Rio Jundiaí-Mirim. Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – FAPESP, Relatório Final 2ª Fase, processo 98/14181-5. Campinas, 2003.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA). Cidades. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> .Acesso em: 06 mar. 2011.

MARCONDES, M. J. de A. Cidade e Natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Studio Nobel, 1999.

MORAES, C. A. Considerações sobre o modelo centro-periferia. 2005. 102f. Trabalho Programado 1 (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

MOREIRA, A.C.M.L., Plano diretor e função social da propriedade urbana. In: CEPAM. Estatuto da Cidade. São Paulo: Cepam, 2001.

MOTA, S. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999.

REANI, R. T. Parcelamento irregular do solo como forma de produção de periferia: o caso de Jundiaí/SP. 2007. 222f. Tese (Mestrado) - Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2007.

RIBEIRO, L.C.Q.; LAGO, L.C. Reestruturação nas Grandes Cidades Brasileiras: o modelo centro/periferia em questão. (1994). Disponível em: < http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/download/reestruturacao_cidades.pdf> Acesso em: 10 dez. 2006.

RIBEIRO, L.C.Q. e CARDOSO, A.L. Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. Espaço e Debates, São Paulo, n.37, p. 15-37, 1994.

ROLNIK. R. Planejamento e gestão: um diálogo de surdos? IN: CEPAM. Estatuto da Cidade. São Paulo: Cepam, 2001.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIO (SMAF); PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (PMJ). Processos dos loteamentos irregulares cadastrados para regularização fundiária. Jundiaí-SP. 2007


Apontamentos

  • Não há apontamentos.