O mapeamento das áreas vulneráveis aos riscos ambientais e as políticas públicas municipais para a sustentabilidade do patrimônio ambiental urbano

Resumo

Este trabalho faz parte da pesquisa de iniciação científica desenvolvida no Grupo de Pesquisas em Geotecnologias e Cartografia Aplicadas à Geografia – Geocart/Unesp-Ourinhos, com apoio financeiro da Fapesp, cujo objetivo é avaliar alguns indicadores ambientais no município de Ourinhos (SP) para obter as áreas vulneráveis aos riscos ambientais urbano por alagamentos, enxurradas, enchentes e inundações, visando políticas públicas municipais para a sustentabilidade e gestão do patrimônio ambiental urbano. Para isso, vem utilizando como base os conceitos vulnerabilidade, risco e patrimônio ambiental. Em uma abordagem etimológica, a palavra “risco” significa situação de perigo, “vulnerabilidade” pode ser entendida como suscetibilidade por parte do ser humano a uma situação de perigo ou dano, e “patrimônio ambiental” são todos os elementos considerados pelos processos de construção cultural do ambiente urbano – entendido enquanto materialização das relações sociais. Se relacionados à cartografia de síntese, seus objetos tornam-se importantes indicativos de sustentabilidade na ordenação territorial, pois espacializam as áreas de potencialidades e vulnerabilidades de um dado território, contribuindo diretamente para propostas de políticas públicas municipais que compõem as etapas de planejamento ambiental dos Planos Diretores. Assim, tomando como base as novas políticas ambientais federais − em especial a Lei nº 12.608/2012 −, que estabelecem como competência dos municípios identificar e incorporar os mapeamentos de riscos e vulnerabilidades, promovendo a fiscalização dessas áreas para a preservação do patrimônio ambiental urbano, o trabalho adota como concepção teórica o método de investigação da análise sistêmica da paisagem, em que natureza, homem, sociedade e cultura passam a ser planejados e compreendidos de maneira integrada. Para isso, emprega os procedimentos metodológicos apresentados por Alvez (2006) e as considerações epistemológicas de Marandola Júnior e Hogan (2006); Esteves (2011); Lustoza (2011). Ao final, pretende-se obter uma cartografia de síntese que busque as áreas vulneráveis aos riscos ambientais urbanos de Ourinhos, com a perspectiva de contribuir com algumas medidas mitigadoras que contribuam para políticas públicas municipais de gestão patrimonial e de qualidade ambiental, além de efetivar discussões para um ordenamento territorial em áreas de potencial desequilíbrio ambiental que necessitam de conservação, proteção, controle e monitoramento enquanto patrimônio natural e cultural, ou seja, patrimônio ambiental urbano.